Ato
Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009
Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2301Description
Revoga o Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999Revoga o Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Parágrafo 6º do art. 12 alterado pelo Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Parágrafo 6º do art. 12 alterado pelo Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
See more See less
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, n. 20, 21 maio 2010, p. 3-9. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 12-17, 5 jun. 2009.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 473/SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2015
Altera os arts. 5º e 11 e acrescenta o art. 11-A ao Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 592/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2015
Altera os arts. 5º e 11 e revoga o § 3º do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a consignação em folha de pagamento. -
Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999
Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Altera o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
Altera o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005
Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 7 [aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996]
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
