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Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1054 (ago. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-21T14:37:39Z
dc.date.available2024-02-21T14:37:39Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1054, ago. 2023. 364 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228994
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais / Thiago do Amaral Santospt_BR
dc.relation.haspartOs limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexos / Romulo Sérgio de Carvalho Guerrapt_BR
dc.relation.haspartViolência doméstica e familiar (patrimonial) contra a mulher na dimensão do constitucionalismo feminista e do protocolo de julgamento na perspectiva de gênero / Eduardo Cambi, Silvana Aparecida Cardoso Plastinapt_BR
dc.relation.haspartA nova interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC pelo STJ e a necessidade de reequilíbrio de forças no processo envolvendo o consumidor hipossuficiente / Gabriela Luna Santana Gomes Tenório, Rodrigo Tenório Tavares de Melopt_BR
dc.relation.haspartDiscriminação algorítmica em processo seletivo e a necessidade de revisão humana / Selma Carloto, André Kazuo Takahatapt_BR
dc.relation.haspartA proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil / Bruna Nogueira Guimarães Tibo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruzpt_BR
dc.relation.haspartGreenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro / Yasmin Fernandes Reis, Viviane Muller Prado, Marcos Galileu Lorena Dutrapt_BR
dc.relation.haspartDemocracia, feminismo e justiça: problematizações à luz da teoria de Nancy Fraser / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Nattasha Queiroz Lacerdapt_BR
dc.relation.haspartArt. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem / Alexandre de Castro Coura, Maira Ramos Cerqueirapt_BR
dc.relation.haspartA conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores / Lucas Bevilacqua, Michell Przepiorkapt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento / Íris Vânia Santos Rosapt_BR
dc.relation.haspartNorma que posiciona membro do Ministério Público ao lado e à direita dos magistrados nas audiências e sessões de julgamento no procedimento penal é constitucional / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartLei municipal que autoriza parcerias público-privadas para execução de obras públicas de infraestrutura e urbanismo é inconstitucional / Vitor Rhein Schiratopt_BR
dc.relation.haspartModificação do regime de bens para o da comunhão universal terá efeitos retroativos à data do casamento, ressalvados os direitos de terceiros afetados com a alteração / Luiz Manoel Gomes Junior, Alex Matoso Silvapt_BR
dc.relation.haspartAfastada a ocorrência de bis in idem em relação a múltiplas multas aplicadas, por necessidade de revolvimento de matéria fática, análise inviável em sede de recurso / Germana Parente Neiva Belchior, Iasna Chaves Vianapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1054 (ago. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1054 (ago. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1054 (ago. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1054
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1054.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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