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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1054 (ago. 2023)

ago. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228994
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Contents
A razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais / Thiago do Amaral Santos
Os limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexos / Romulo Sérgio de Carvalho Guerra
Violência doméstica e familiar (patrimonial) contra a mulher na dimensão do constitucionalismo feminista e do protocolo de julgamento na perspectiva de gênero / Eduardo Cambi, Silvana Aparecida Cardoso Plastina
A nova interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC pelo STJ e a necessidade de reequilíbrio de forças no processo envolvendo o consumidor hipossuficiente / Gabriela Luna Santana Gomes Tenório, Rodrigo Tenório Tavares de Melo
Discriminação algorítmica em processo seletivo e a necessidade de revisão humana / Selma Carloto, André Kazuo Takahata
A proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil / Bruna Nogueira Guimarães Tibo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro / Yasmin Fernandes Reis, Viviane Muller Prado, Marcos Galileu Lorena Dutra
Democracia, feminismo e justiça: problematizações à luz da teoria de Nancy Fraser / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Nattasha Queiroz Lacerda
Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem / Alexandre de Castro Coura, Maira Ramos Cerqueira
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores / Lucas Bevilacqua, Michell Przepiorka
É constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento / Íris Vânia Santos Rosa
Norma que posiciona membro do Ministério Público ao lado e à direita dos magistrados nas audiências e sessões de julgamento no procedimento penal é constitucional / Maurilio Casas Maia
Lei municipal que autoriza parcerias público-privadas para execução de obras públicas de infraestrutura e urbanismo é inconstitucional / Vitor Rhein Schirato
Modificação do regime de bens para o da comunhão universal terá efeitos retroativos à data do casamento, ressalvados os direitos de terceiros afetados com a alteração / Luiz Manoel Gomes Junior, Alex Matoso Silva
Afastada a ocorrência de bis in idem em relação a múltiplas multas aplicadas, por necessidade de revolvimento de matéria fática, análise inviável em sede de recurso / Germana Parente Neiva Belchior, Iasna Chaves Viana
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1054, ago. 2023. 364 p.
Subject
Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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