Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 228 (mar./abr. 2023)
abr. 2023
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 228 (mar./abr. 2023)
abr. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228978Substitui
Revista de direito do trabalhoPeriodicidade
Bimestral
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 228, mar./abr. 2023. 452 p.Veja também
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Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
Novedades en el contrato fijo-discontinuo tras la reforma laboral
Tormos Pérez, Juan Alberto | abr. 2023[spa] En el presente trabajo se analizan las modificaciones introducidas tras la reforma laboral operada por el Real decreto-ley 32/2021, de 28 de diciembre, en el régimen jurídico del contrato de trabajo indefinido de carácter fijo-discontinuo previsto actualmente en el artículo 16 del Estatuto de los trabajadores. En ... -
La tutela del derecho a la discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Union Europea
Fita Ortega, Fernando | abr. 2019[spa] La edad constituye un factor de discriminación respecto del que, en ocasiones, el afectado no es ni tan siquiera consciente, probablemente como consecuencia de "valores" asumidos socialmente, que hay que combatir. El hecho de que, en el caso español, la Constitución no mencione expresamente a la edad como causa de ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
El período pre-contractual laboral
Garmendia Arigón, Mario | jun. 2008[spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ... -
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
Zapata, Sandor Ramiro Darn | ago. 2021[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
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