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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
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    PDF (112Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    PDF (112Kb)

    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica sobre a implementação do regime de previdência complementar na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - benefício especial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228734
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6002729/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3912, p. 2, 16 fev. 2024.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 16-17, 23 fev. 2024.
    Subject
    Composição ; Auditoria ; Equipe ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Avaliação ; Benefício previdenciário ; Previdência complementar
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 3/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
      Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica da governança institucional, com foco no gerenciamento de riscos e controle internos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
      Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica das atividades administrativas atinentes à perícia judicial, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ordem de Serviço n. 4/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
      Designa equipe responsável pelo levantamento sistêmico dos planos e dos modelos de manutenção predial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
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      Artigo de periódico

      Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | jun. 2021
      [por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...
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      Monografia de pós-graduação

      Proposta de um novo modelo de atuação e integração do sistema de controle da justiça do trabalho 

      Pena, Mauricio | abr. 2009
      Relata que as unidades de controle interno podem ter uma atuação mais preventiva e não apenas de detecção, para isso o auditor deverá ter acesso às informações no momento em que elas ocorrem. Assim, o objetivo geral deste trabalho é demonstrar que os controles internos de Órgãos da Administração Pública podem utilizar ...
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      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
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      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
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      Artigo de periódico

      A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar 

      Santos, Roberto de Carvalho; Lazarri, João Batista | jun. 2021
      [por] Com o advento da Emenda constitucional 103/2019, diversos benefícios previdenciários sofreram profundas alterações e, com isso, a procura pelos benefícios de entidades de previdência complementar tem aumentado. Todavia, deve existir grande cautela em diversas fases da relação jurídica entre participante e entidade ...
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      Ato

      Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2018
      Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.

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