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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11954

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    PDF (112Kb)

    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica sobre a implementação do regime de previdência complementar na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - benefício especial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228734
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6002729/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3912, p. 2, 16 fev. 2024.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 16-17, 23 fev. 2024.
    Subject
    Composição ; Auditoria ; Equipe ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Avaliação ; Benefício previdenciário ; Previdência complementar
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11954

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 3/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
      Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica da governança institucional, com foco no gerenciamento de riscos e controle internos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ordem de Serviço n. 2/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
      Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica das atividades administrativas atinentes à perícia judicial, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
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      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
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      Artigo de periódico

      Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | jun. 2021
      [por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...
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      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
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      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | 11 jan. 2021
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 28 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019
      Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, que constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 out. 2023
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

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