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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1046 (dez. 2022)

dc.date.accessioned2024-02-16T20:40:54Z
dc.date.available2024-02-16T20:40:54Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1046, dez. 2022. 566 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228714
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico / Miguel Realept_BR
dc.relation.haspartAtivismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporânea / Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendespt_BR
dc.relation.haspartTeoria das nulidades no direito administrativo / Marçal Justen Filhopt_BR
dc.relation.haspartOs regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar / Judith Martins-Costapt_BR
dc.relation.haspartDireito penal e sociedade 5.0 / Luciano Anderson de Souza, Eloisa Yangpt_BR
dc.relation.haspartOs obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro / Alana Caroline Mossoi, José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartCoisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios / Luiz Guilherme Marinonipt_BR
dc.relation.haspartUma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulação / Teresa Arruda Alvimpt_BR
dc.relation.haspartProdução antecipada de prova e juízo arbitral / Arruda Alvim, Clarissa Diniz Guedespt_BR
dc.relation.haspartWhistleblowing no pacote anticrime / Eduardo Cambi, Gustavo Carvalho Kichileskipt_BR
dc.relation.haspartA uberização das relações de trabalho / Carlos Alexandre Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartO administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Gustavo Henrique de Oliveira Amaralpt_BR
dc.relation.haspartOs desafios da tributação do comércio eletrônico / Tathiane Piscitellipt_BR
dc.relation.haspartCriança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro / Claudia Lima Marquespt_BR
dc.relation.haspartDireito digital: da inteligência artificial às legaltechs / Patricia Peck Garrido Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartCompliance: uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidade / Alexandre Baraldi Toninpt_BR
dc.relation.haspartArguição de descumprimento de preceito fundamental – "Marcha da Maconha" – Decisões judiciais que proíbem a manifestação de cidadãos para a legalização das drogas, com fundamento no art. 287 do CP – Insurgência autônoma contra atos públicos que importem dano efetivo ou potencial aos direitos de reunião e à livre expressão do pensamento, preceitos constitucionais fundamentais – Admissibilidade – Ocorrência de múltiplas interpretações da norma penal pré-constitucional que determina a utilização do instrumento viabilizador da interpretação conforme à Constituição – Observância ao princípio da subsidiariedade que se impõe – Inteligência do art. 4º, § 1º, da Lei 9882/1999 / Marcelo Schenk Duquept_BR
dc.relation.haspartRecuperação judicial – Análise da viabilidade econômica do plano recuperador pelo judiciário, após a aprovação da assembleia de credores – Inadmissibilidade – Magistrado que deve exercer o controle das exigências legais do plano de recuperação, mas não a fiscalização da possibilidade econômica da empresa – Questão, ademais, que não é propriamente jurídica, pois se insere na seara negocial da medida / Walfrido Jorge Warde Júnior, Guilherme Setoguti J. Pereirapt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidade – Admissibilidade – Lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural – Embora seja expressão da cultura local, verifica-se situação de inequívoca crueldade contra animais, pois eles são enclausurados, açoitados e agarrados até cair – Configuração de maus-tratos, não permitindo a prevalência do valor cultural – Preservação da fauna, ademais, que se impõe / Erick Beyruth de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira para fins criminais, sem prévia autorização judicial, desde que resguardado o sigilo das informações / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartCabe dano moral por compartilhamento de banco de dados de informações pessoais e sigilosos sem prévia comunicação do consumidor por violação ao dever de informação e ofensa aos direitos da personalidade / Torben Fernandes Maia, Elias Tavares de Vasconcelos Filhopt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade de alteração de nome e de gênero no registro civil, independentemente da realização da cirurgia de alteração de sexo, em face do princípio da dignidade da pessoa humana, que tem vertentes na questão da cidadania, da personalidade, da saúde física e psíquica do indivíduo / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 111, n. 1046 (dez. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1046 (dez. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 111, n. 1046 (dez. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1046
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2022_rev_tribunais_v0111_n1046.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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