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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-16T21:32:17Z
dc.date.available2024-02-16T21:32:17Z
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1048, fev. 2023. 448 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228681
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da imoralidade pública à luz das características normativas / Matheus Lima Pedrosopt_BR
dc.relation.haspartA governança pública como instrumento para a eficácia dos contratos que envolvem offset de transferência de tecnologia / Grace Ladeira Garbaccio, Sarah Russo Leite Saunderspt_BR
dc.relation.haspartDireitos de autor e obra jornalística escrita / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaiopt_BR
dc.relation.haspartQuestões controvertidas sobre a situação jurídica do embrião pré-implantatório e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.918.421/SP / Bárbara Gomes Navas da Francapt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica e ativismo judicial: a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia / Diogo Lopes Cavalcante, Fabiane Grandopt_BR
dc.relation.haspartBreve análise comparativa entre a polêmica Lei de segurança nacional de 1983 e o Projeto da lei que a substituiu: Lei 7.170/1983 x Lei 14.197/2021 / Antonio Jorge Pereira Júnior, Kenia Maria Ribeiro Costapt_BR
dc.relation.haspartNovas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: o plano alternativo dos credores e a liquidação ordenada da empresa / Rodrigo Saraiva Porto Garciapt_BR
dc.relation.haspartFundamentalismo islâmico do Talibã e suas implicações nos direitos humanos das mulheres / Enoghalliton de Abreu Arruda, Geovana Santana da Silva, Anny Ramos Viana, Guilherme Brum Rodrigues da Costapt_BR
dc.relation.haspartFiltro de relevância para o STJ: uma condição para a eficiência da justiça no Brasil / Simone Trentopt_BR
dc.relation.haspartA necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil / Cleucio Santos Nunes, Joabson da Silva Portopt_BR
dc.relation.haspartA historicidade do direito subjetivo / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Vianapt_BR
dc.relation.haspartDo fazendeiro do ar ao “gauche” da modernidade: a pandemia em um Brasil que não pode parar / Ernane Salles da Costa Junior, Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Moraispt_BR
dc.relation.haspartAspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública / Haroldo Camargo Barbosapt_BR
dc.relation.haspartAplicação de multa a motorista que recusa teste de bafômetro e a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais são constitucionais / Manoela Cardoso de Almeida Jorge, Julio Homem de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartÉ inválida emenda constitucional estadual que altera o prazo para prestação de informações ao legislativo durante a pandemia / Valquíria Ortiz Tavares Costapt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional o cancelamento de precatórios e requisições federais de pequeno valor não resgatados em dois anos / José Carlos Evangelista de Araújopt_BR
dc.relation.haspartNorma estadual que proíbe multa por quebra de fidelização com telefônicas é inconstitucional / Plínio Lacerda Martinspt_BR
dc.relation.haspartÉ indevida a responsabilização de provedor de serviços de e-mail por danos materiais a usuário que teve sua conta invadida por hacker que acessou a sua carteira de bitcoins e transferiu criptomoedas para a conta de outro usuário / Caroline Carvalho Calsavara, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartVulnerabilidade deve ser considerada para revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua/ Diego Prezzi Santospt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1048
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1048.pdf
Tamanho:
9Mb
Formato:
PDF
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