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Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024
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Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228656Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 6, 9 fev. 2024.See also
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Ato n. 676/GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2014
Altera o Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013
Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024. -
Ato n. 280/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2020
Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020. -
Brasil. Lei n. 12.544, de 8 de dezembro de 2011
Altera a redação do art. 12 da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei. -
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 253/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 461-A/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2013
Altera o Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, tratando sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2145, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 82/GDGSET.GP, de 21 de fevereiro de 2020, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Secretaria Institucional de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2505, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023, que altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
