• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    Thumbnail

    PDF (103Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11282

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    PDF (103Ko)

    Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228656
    Articles connexes
    Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 6, 9 fev. 2024.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Feriados ; Ponto facultativo ; Horário de trabalho ; Calendário
    expediente
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11282

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 fev. 2024
      Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 676/GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2014
      Altera o Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 2013
      Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2000
      Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 280/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2020
      Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.544, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil | 9 dez. 2011
      Altera a redação do art. 12 da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 513/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2025
      Altera o Ato n. 3/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e a gestão das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 612/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2022
      Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 253/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022
      Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60642 documents.