Ato
Ato n. 59, de 29 de janeiro de 2024
Ato
Ato n. 59, de 29 de janeiro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/227918Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 59, de 29 de janeiro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 21, p. 115, 30 jan. 2024.Veja também
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Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 28, de 10 de outubro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 17, de 14 de junho de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Sexta, Sétima, Décima Primeira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de ... -
Ato n. 168, de 2 de setembro de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta, Décima e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 252, de 10 de novembro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 73, de 12 de abril de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
