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Artigo de periódico

Execução trabalhista: da desconsideração clássica à desconsideração inversa da personalidade jurídica

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2023-12-15T20:40:22Z
dc.date.available2023-12-15T20:40:22Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista: da desconsideração clássica à desconsideração inversa da personalidade jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 43, n. 42, p. 48-73, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226317
dc.description.abstractExamina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO direito atendeu à economia -- A máscara e o véu -- A autonomia patrimonial como pressuposto teórico da sociedade de responsabilidade limitada -- Conceito -- Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? -- Ainda a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva a todos os sócios (acionistas) -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico x o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetiva -- Desconsideração inversa da personalidade jurídica -- Desconsideração clássica e desconsideração inversa da personalidade jurídica -- O suporte fático da desconsideração inversa: a confusão patrimonial -- A opção pela teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica -- O abuso da personalidade jurídica configura-se pela simples invocação da autonomia patrimonial -- Uma histórica construção hermenêutica -- A desconsideração da personalidade jurídica em face da pesquisa eletrônica de bens do executadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 43, n. 42 (2014)pt_BR
dc.relation.isversionofA desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados / Ben-Hur Silveira Claus [maio 2013]pt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectGrupo de sociedades, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade anônima, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasilpt_BR
dc.titleExecução trabalhista: da desconsideração clássica à desconsideração inversa da personalidade jurídicapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1042721
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226359pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77697pt_BR

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Nome:
2014_claus_ben_hur_execucao_tr ...
Tamanho:
171Kb
Formato:
PDF
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