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https://hdl.handle.net/20.500.12178/226317

Notas de conteúdo

O direito atendeu à economia -- A máscara e o véu -- A autonomia patrimonial como pressuposto teórico da sociedade de responsabilidade limitada -- Conceito -- Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? -- Ainda a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva a todos os sócios (acionistas) -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico x o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetiva -- Desconsideração inversa da personalidade jurídica -- Desconsideração clássica e desconsideração inversa da personalidade jurídica -- O suporte fático da desconsideração inversa: a confusão patrimonial -- A opção pela teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica -- O abuso da personalidade jurídica configura-se pela simples invocação da autonomia patrimonial -- Uma histórica construção hermenêutica -- A desconsideração da personalidade jurídica em face da pesquisa eletrônica de bens do executado

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Assunto

Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Grupo de sociedades, Brasil ; Pessoa jurídica, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Sociedade anônima, Brasil ; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil