Diário Oficial da União: n. 236, p. 191 (13 dez. 2023). Seção 3

Extrato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.date.accessioned	2023-12-13T18:25:58Z
dc.date.available	2023-12-13T18:25:58Z
dc.date.issued	2023-12-13
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/226074
dc.description	Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Extrato de Acordo de Cooperação, de 11 de dezembro de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PGM-RJ), tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.title	Diário Oficial da União: n. 236, p. 191 (13 dez. 2023). Seção 3	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Diária	pt_BR
dc.type.genre	Extrato	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	236
dc.identifier.volume	161

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