Ato
Ato n. 705/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-12-12T13:46:04Z | |
| dc.date.available | 2023-12-12T13:46:04Z | |
| dc.date.created | 2023-12-04 | |
| dc.date.issued | 2023-12-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 705/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 14-16, 7 dez. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225594 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por Ministros, servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Quotas | pt_BR |
| dc.subject | Óbito | pt_BR |
| dc.subject | Débito | pt_BR |
| dc.subject | Cobrança | pt_BR |
| dc.subject | Herança | pt_BR |
| dc.subject | Créditos | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Aposentado | pt_BR |
| dc.subject | Pensionista | pt_BR |
| dc.subject | Herdeiro | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 705/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Parecer n. 1849/PGFN/CDA/2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 501.698/2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6003056/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 705 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300705 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 16/OE, de 10 de maio de 1993
Aplica aos servidores da Justiça do Trabalho o acréscimo percentual de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 1º de janeiro de 1993, extensivo aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas. -
Ato n. 12/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de janeiro de 2017
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2019
Divulga os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 7/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de janeiro de 2020
Divulga os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 7/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de janeiro de 2021
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 57/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 4/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de janeiro de 2018
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de janeiro de 2022
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 54/SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de fevereiro de 2023
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
