Artigo de periódico
Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul
| dc.contributor.author | Arese, César | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-06T16:05:11Z | |
| dc.date.available | 2023-12-06T16:05:11Z | |
| dc.date.issued | 2023-07 | |
| dc.identifier.citation | ARESE, César. Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 122, p. 73-83, jul. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225334 | |
| dc.description.abstract | Analisa o contexto substancial e normativo, as razões e as características da incorporação de um processo trabalhista especial sobre direitos humanos, conforme institucionalizado pelo novo julgamento sumaríssimo do Código de processo do trabalho da Província do Rio Negro, Argentina, para os casos de violência e assédio. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os caminhos que se encontram -- Duas amostras -- O ar renovador do Sul: A. Novos princípios, novas competências. B. Um procedimento especial para violência e assédio. C. Uma sentença especial -- Um modelo distinto de contraditório -- Mutações e conclusões | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 122 (jul. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.title | Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001251403 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224177 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano
[por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
El problema de la oralidad en el proceso laboral argentino
[por] A oralidade no processo do trabalho segue sendo um problema para os operadores do direito processual, não apenas na Argentina, mas em toda a América Latina. Estuda-se no artigo, a oralidade, como característica do procedimento laboral, de maneira particular no processo trabalhista argentino, em seu aspecto ... -
Perfil do processo trabalhista argentino
No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ... -
Quem dá a última palavra?: as relações da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os ordenamentos jurídicos nacionais à luz do caso Fontevecchia e D'amico V. Argentina
Com o intuito de apresentar considerações sobre as relações internas-internacional, em especial à luz da alta inadimplência das sentenças da Corte IDH é que o artigo foi elaborado. O objetivo principal que se pretende alcançar é a demonstração de que o descumprimento de uma sentença internacional não significa necessariamente ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ...
