Artigo de periódico
Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul
Artigo de periódico
Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul
Analisa o contexto substancial e normativo, as razões e as características da incorporação de um processo trabalhista especial sobre direitos humanos, conforme institucionalizado pelo novo julgamento sumaríssimo do Código de processo do trabalho da Província do Rio Negro, Argentina, para os casos de violência e assédio.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/225334Table of contents
Os caminhos que se encontram -- Duas amostras -- O ar renovador do Sul: A. Novos princípios, novas competências. B. Um procedimento especial para violência e assédio. C. Uma sentença especial -- Um modelo distinto de contraditório -- Mutações e conclusõesIn
Citation
ARESE, César. Justiça de direitos humanos trabalhistas e os ventos do sul. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 122, p. 73-83, jul. 2023.See also
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Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
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Quem dá a última palavra?: as relações da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os ordenamentos jurídicos nacionais à luz do caso Fontevecchia e D'amico V. Argentina
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Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina
Aborda temas cruciais para a compreensão do instituto do controle de convencionalidade, apresentando artigos que analisam, por exemplo, a codificação histórica e teórica da Convenção de Viena e o avanço interpretativo dos Tratados e Convenções Universais sobre os Direitos Humanos e a efetividade do controle de convencionalidade ... -
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[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ... -
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