Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003.

Altera a composição da comissão temporária de Ministros instituída pela Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002, para reestudar a disciplina e organização de concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho.

Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ...

Altera a Resolução Administrativa n. 907, de 21 de novembro de 2002, que regulamenta o concurso de Juiz do Trabalho Substituto para ingresso na magistratura do Trabalho.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.