Ato
Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003
Ato
Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003
Afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7171Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 5 set. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 5 set. 2003.
Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003
Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Ato n. 252, de 25 de junho de 2003
Altera a composição da Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho
[por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ... -
Resolução Administrativa n. 550, de 3 de agosto de 1998
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país, substituindo o pedido anteriormente deferido mediante a Resolução Administrativa n. 535, de 25 de junho de 1998. -
Edital n. 62, de 26 de fevereiro de 2024: retificação do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021: concurso público de 2017
Retifica o Anexo I do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidato da lista de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo H08 - ... -
Edital n. 58, de 24 de agosto de 2023: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidata na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo G07 - Técnico ... -
Resolução Administrativa n. 2319, de 2 de maio de 2022
Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ... -
Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
Edital n. 2, de 26 de julho de 2017: resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição: após recursos
Torna pública a relação de candidatos que tiveram o requerimento de isenção deferido para o Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, em razão do provimento do recurso. -
Edital n. 57, de 22 de agosto de 2023: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidato na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo B02 - Analista ...
