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Resolução

Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-01T21:13:45Z
dc.date.available2023-12-01T21:13:45Z
dc.date.created2023-11-24
dc.date.issued2023-11-30
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3860, p. 4-18, 30 nov. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224666
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, consolidando as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194973pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.subjectRegime especialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectData-basept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectProcesso eletrônicopt_BR
dc.subjectAutuaçãopt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectTramitaçãopt_BR
dc.subjectClassept_BR
dc.subjectClassificaçãopt_BR
dc.subjectProibiçãopt_BR
dc.subjectSucessorpt_BR
dc.subjectCessionáriopt_BR
dc.subjectPagamento a terceirospt_BR
dc.subjectCálculopt_BR
dc.subjectJurospt_BR
dc.subjectCorreção monetáriapt_BR
dc.subjectÍndice de atualização monetáriapt_BR
dc.subjectIntimaçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectSucessãopt_BR
dc.subjectConta bancáriapt_BR
dc.subjectPreferênciapt_BR
dc.subjectMoléstia gravept_BR
dc.subjectDeficiênciapt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectSequestropt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectCronogramapt_BR
dc.subjectFazenda públicapt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.subjectGoverno federalpt_BR
dc.subjectAcordopt_BR
dc.subjectTransferênciapt_BR
dc.subjectRecursos financeirospt_BR
dc.subjectDesistênciapt_BR
dc.subjectDevoluçãopt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectGastos públicospt_BR
dc.subjectCréditospt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectRenúnciapt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectPublicidadept_BR
dc.subjectEditalpt_BR
dc.subjectDoença gravept_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectIdadept_BR
dc.subjectPessoa idosapt_BR
dc.subjectRequisição de Pequeno Valor (RPV)pt_BR
dc.titleResolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number370
dc.subject.freesistema de gestão de convênios e contratos de repasse do governo federal (siconv)pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300370

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Nome:
2023_res0370_csjt.pdf
Tamanho:
336Kb
Formato:
PDF
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