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Resolução

Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
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Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/224666
Description
Determina a republicação da Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, consolidando as alterações promovidas

Inclui anexo
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3860, p. 4-18, 30 nov. 2023.
Subject
Alteração ; Gestão ; Precatório ; Justiça do trabalho ; Pagamento ; Honorários ; Regime especial ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Data-base ; Beneficiário ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Autuação ; Processo administrativo ; Tramitação ; Classe ; Classificação ; Proibição ; Sucessor ; Cessionário ; Pagamento a terceiros ; Cálculo ; Juros ; Correção monetária ; Índice de atualização monetária ; Intimação ; Competência ; Prazo ; Sucessão ; Conta bancária ; Preferência ; Moléstia grave ; Deficiência ; Reconhecimento ; Sequestro ; Delegação de competência ; Cronograma ; Fazenda pública ; Convênio ; Contrato ; Governo federal ; Acordo ; Transferência ; Recursos financeiros ; Desistência ; Devolução ; Limitação ; Gastos públicos ; Créditos ; Orçamento ; Valor ; Renúncia ; Internet ; Publicidade ; Edital ; Doença grave ; Pessoa com deficiência ; Idade ; Pessoa idosa ; Requisição de Pequeno Valor (RPV)
sistema de gestão de convênios e contratos de repasse do governo federal (siconv)
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