Artigo de periódico
As fontes materiais de inspiração da CLT: A Encíclica Rerum Novarum e outras contribuições estrangeiras
Artigo de periódico
As fontes materiais de inspiração da CLT: A Encíclica Rerum Novarum e outras contribuições estrangeiras
[por] Aborda a influência da Rerum Novarum e de outros textos normativos estrangeiros esparsos na elaboração da CLT. Em um primeiro momento, abordamos as características da Encíclica, o contexto histórico, político e normativo em que foi concebida, para, em seguida, traçarmos um paralelo entre a Rerum Novarum e a exposição de motivos de Alexandre Marcondes Filho. Em um segundo momento, analisamos outras contribuições pontuais estrangeiras para a elaboração da CLT. [eng] The present study aims to address the influence of Rerum Novarum and other sparse foreign normative texts in the elaboration of the CLT. At first, we approach the characteristics of the Encyclical, the historical, political and normative context in which it was conceived, and then we draw a parallel between Rerum Novarum and Alexandre Marcondes Filho’s explanatory statement. In a second moment, we analyzed other specific foreign contributions to the elaboration of the CLT.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/224537Notas de conteúdo
Encíclica Rerum Novarum: O papado de Leão XIII. Contexto histórico e social que impulsionaram a edição da Encíclica Rerum Novarum. Constitucionalismo social. Rerum Novarum ponto a ponto e sua convergência com a CLT -- Contribuições estrangeiras à CLTIn
Fonte
GADOTTI, Maria Lúcia Menezes; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. As fontes materiais de inspiração da CLT: A Encíclica Rerum Novarum e outras contribuições estrangeiras. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 140-155, maio 2023.Veja também
-
A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho
Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ... -
A doutrina social da Igreja e o corporativismo: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Discorre brevemente sobre os objetivos da igreja católica ao editar a festejada encíclica e da Doutrina Social que inaugura e sobre a significativa interrelação desta com o ideário corporativista, especialmente no período compreendido entre 1891, data da edição de Rerum Novarum, e o final do Estado Novo, configurando de ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
A Encíclica Rerum Novarum e o princípio da subsidiariedade
Debruça-se sobre a importância atual da Encíclica Rerum Novarum 120 anos após a sua edição. Compara-a com duas outras obras importantes: A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Examina o que a Encíclica propõe sobre a condição dos operários e o princípio da subsidiariedade. -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ...
