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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2023
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    Texto vigente - 26 nov. 2024 (102Kb)
    Texto multivigente - 26 nov. 2024 (107Kb)

    Situación
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11198

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2023
    Texto vigente - 26 nov. 2024 (102Kb)
    Texto multivigente - 26 nov. 2024 (107Kb)

    Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224458
    Descripción
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024
    Hace referencia a
    Ato Normativo n. 0006697-61.2023.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3857, p. 137-138, 27 nov. 2023.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Acumulação ; Função ; Atividade ; Licença ; Compensação ; Processo judicial ; Processo administrativo ; Acervo ; Afastamento ; Brasil. Ministério Público da União (MPU) ; Equiparação
    Situación
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      Altera a Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de ...
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      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
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