• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 2024
    Thumbnail

    PDF (97Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 2024
    PDF (97Kb)

    Altera a Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242696
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023
    Faz referência a
    Pedido de Providências CNJ n. 0006334-40.2024.2.00.0000
    Processo Administrativo TST n. 6018070/2024-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4108, p. 12, 26 nov. 2024.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Acumulação ; Função ; Atividade ; Licença ; Compensação ; Processo judicial ; Processo administrativo ; Acervo ; Afastamento ; Data ; Efeito
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2023
      Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.
    • Imagem
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Imagem
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021
      Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023
      Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria n. 387/CNMP-PRESI, de 14 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução n. 253/CNMP, de 29 de novembro de 2022.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2025
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, e na Portaria n. 705/PGR/MPU, de 12 de novembro de 2012.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas 

      Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014
      Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.