Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/242696Itens relacionados
Faz referência a
Pedido de Providências CNJ n. 0006334-40.2024.2.00.0000
Processo Administrativo TST n. 6018070/2024-00
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4108, p. 12, 26 nov. 2024.Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2023Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República. -
Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024Altera a Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ... -
Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria n. 387/CNMP-PRESI, de 14 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução n. 253/CNMP, de 29 de novembro de 2022. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ... -
Ato n. 111/CSJT.GP.SG, de 28 de novembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2024Dispõe sobre a interpretação do art. 2º, IV, "b", relativa ao ano 2024, quanto à Meta 2, da Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto.