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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 out. 2023
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    PDF (124Kb)

    Situação
    Sem efeito
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 out. 2023
    PDF (124Kb)

    Institui Junta Médica para realização de perícia por equipe multidisciplinar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223154
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Ato sem efeito, conforme o Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023
    Faz referência a
    Processo CSJT-PE-PP-90-08.2014.5.90.0000
    Processo Administrativo SEI n. 6008373/2023-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3838, p. 2-3, 27 out. 2023.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 2, 3 nov. 2023.
    Assunto
    Criação ; Junta médica ; Perícia médica ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Composição ; Delegação de competência ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) ; Secretário-geral
    Situação
    Sem efeito
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
      Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.
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