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    Resolução

    Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2023
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    Republicação - 25 mar. 2026 (441Kb)
    Texto multivigente - 25 mar. 2026 (546Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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    Resolução

    Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2023
    Republicação - 25 mar. 2026 (441Kb)
    Texto multivigente - 25 mar. 2026 (546Kb)

    Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/222814
    Description
    Alterada pela Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas

    Republicada no DEJT de 25 mar. 2026 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026

    Inclui anexos
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3832, p. 4-17, 19 out. 2023.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 23-38, 25 mar. 2026. Republicação 1.
    Subject
    Política ; Governança pública ; Gestão ; Contrato ; Contratação ; Contrato administrativo ; Aquisição ; Compras públicas ; Planejamento ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Comitê ; Criação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Composição ; Competência
    plano de contratações anual (pca)
    estudo técnico preliminar (etp)
    projeto básico
    termo de referência
    plano anual de capacitação (pac)
    plano de logística sustentável (pls)
    compra compartilhada
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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      Ato n. 5/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
      Estabelece a Política de Governança de Contratações e dispõe sobre as contratações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Aprova o Plano Anual de Auditoria e o Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025, bem assim a revisão de temas do Plano de Auditoria de Longo Prazo de 2022-2025.
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      Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA), o Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) e o Plano Orçamentário de Auditoria Interna (POAud) do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2026.
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      Resolução

      Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026
      Altera a Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 794/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2025
      Aprova alterações no Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025.
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      Livro

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