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    Resolução

    Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026
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    PDF (124Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11997

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    Resolução

    Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026
    PDF (124Kb)

    Altera a Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/262166
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, consolidando as alterações promovidas
    Refers to
    Processo CSJT-Ato-1000022-06.2026.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 21-23, 25 mar. 2026.
    Subject
    Política ; Governança pública ; Gestão ; Contrato ; Contratação ; Contrato administrativo ; Aquisição ; Compras públicas ; Planejamento ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Alteração
    guia de contratações sustentáveis
    portal nacional de contratações públicas (pncp)
    plano de contratações anual (pca)
    plano anual de capacitação (pac)
    plano de logística sustentável (pls)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11997

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      Resolução

      Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2023
      Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 24 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 fev. 2025
      Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2025.
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      Ato

      Ato n. 14/CSJT.GP.SG.SGPES, de 26 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024
      Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2024.
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      Ato

      Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SGPES, de 30 de abril de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jun. 2026
      Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2026.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 set. 2023
      Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2023.
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      Ato

      Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2011
      Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 103/CSJT, de 25 de maio de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 maio 2012
      Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010
      Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011
      Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...

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