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Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026
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Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/262166Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 21-23, 25 mar. 2026.Subject
See also
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Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 103/CSJT, de 25 de maio de 2012
Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2012
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010 para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2011
Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Estabelece a Política de Governança de Contratações e dispõe sobre as contratações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos necessários à elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 329/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
