Aprova alterações no Plano Anual de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2022.

Aprova alterações no Plano Anual de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2023.

Altera a ementa e o art. 1º do Ato n. 821/SEAUD.GP, de 5 de dezembro de 2025, que aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA), o Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) e o Plano Orçamentário de Auditoria Interna (POAud) do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2026.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025.

[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...