Ato
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Colecciones
Ato
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de abril de 2021.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/222216Artículos relacionados
Hace referencia a
Processo Administrativo n. 6006222/2022-00
Processo Administrativo n. 6005418/2023-00
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 39, 6 out. 2023.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2022Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2022Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ... -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
A legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro: uma análise do princípio da força da gravidade
Campos, Ingrid Zanella Andrade; Campos, Igor Zanella Andrade | 2018O objetivo principal é a problemática subjacente à definição da legislação trabalhista que deverá incidir sobre os tripulantes, trabalhadores marítimos, brasileiros quando prestam serviço a bordo de embarcação estrangeira de turismo, se haverá incidência da legislação brasileira ou da bandeira da embarcação. Para tanto ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Aspectos trabalhistas da lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime
Silva Neto, Manoel Jorge e | mar. 2002Direito é sistema. A constatação, em si mesma, é importante para indicar o inter-relacionamento entre os diversos "ramos" do direito positivo, cuja divisão, com efeito, somente se admite para propósitos didáticos. Engish, citando as idéias do jusfilósofo Stammler, conclui que, "quando alguém aplica um artigo do código, ... -
Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região
Pesso, Ariel Engel | fev. 2025[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos trabalhistas na região. Utilizando o método histórico, coletamos ...