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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-21T16:45:10Z
dc.date.available2023-08-21T16:45:10Z
dc.date.created2023-08-18
dc.date.issued2023-08-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3790, p. 1-2, 18 ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 14-16, 18 ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/220033
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/187671pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199514pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/205273pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/220519pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 351, de 28 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178797pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectComitêpt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectAssédio moralpt_BR
dc.subjectAssédio sexualpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number48
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300048

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Nome:
2023_atc0048_tst_csjt.pdf
Tamanho:
181Kb
Formato:
PDF
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