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Jurisprudência
Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-04-26T13:58:41Z | |
| dc.date.available | 2012-04-26T13:58:41Z | |
| dc.date.created | 2012-04-16 | |
| dc.date.issued | 2012-04-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 962, p. 6-10, 20 abr. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 963, p. 7-10, 23 abr. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 961, p. 3-6, 19 abr. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21916 | |
| dc.description.abstract | Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234] | pt_BR |
| dc.relation | Súmula n. 368, em 3 de maio de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25636 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17116 | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 181 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200181 |
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