Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

O novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalho

dc.contributor.authorFurlani, Rosana Basilone Leite
dc.date.accessioned2023-05-14T23:11:12Z
dc.date.available2023-05-14T23:11:12Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationFURLANI, Rosana Basilone Leite. O novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 18, n. 27, p. 193-240, 2014/2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/215714
dc.description.abstractCom a promulgação do novo CPC, é preciso definir em que pontos ele deverá ou não deverá afetar os processos trabalhistas. A norma processual civil só será aplicável na ausência de norma trabalhista e no que não for incompatível com os princípios fundamentais que regem o direito do trabalho. Uma vez que o processo do trabalho é regulado pela CLT em todos os seus pontos essenciais (inicial, defesa, sentença, recursos e execuções), em poucas questões o novo CPC terá aplicação subsidiária. Esta poderá ocorrer em matérias isoladas, tais como mediação e conciliação, tutelas provisórias, demandas repetitivas e penhoras.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEstrutura do processo do trabalho -- Tutelas provisórias -- Despacho saneador, definição ou inversão do ônus da prova -- Benefícios da justiça gratuita -- Sentenças e recursos: fundamentação e embargos declaratórios -- Uniformização da jurisprudência: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência. Precedentes. Recursos repetitivos -- Execução: desconsideração da personalidade jurídica -- Execução: penhora -- Formas alternativas de solução de conflitos, mediação e conciliaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 18, n. 27 (2014/2015)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectMediação e conciliação, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectPenhora, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.titleO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeO novo Código de processo civil: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 8º; art. 39; art. 659; art. 765; art. 769; art. 789; art. 790; art. 847; art. 896; art. 897pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1056517
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200525pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2015_furlani_rosana_ncpc_aspec ...
Tamanho:
612Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples