Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/214775Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 31, 28 abr. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3712, p. 1-2, 2 maio 2023.
Veja também
-
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2008Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato n. 363/SEGPES.GDGSET, de 21 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2009Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2008Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2008Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.GVP, de 28 de outubro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2014Delega atribuição ao Coordenador da Coordenadoria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Detran-DF. -
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ... -
Ato n. 132/TST.SEAUD.GP, de 8 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2021Dispõe sobre a implantação e manutenção de programa de qualidade de auditoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.