Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Colecciones
Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/214775Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 31, 28 abr. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3712, p. 1-2, 2 maio 2023.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 543/GDGSET.GP, de 10 de setembro de 2025
Atribui à Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMAP), vinculada à Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho, a gestão dos serviços de prevenção e combate a incêndio prestados por empresa terceirizada (bombeiros civis). -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato n. 363/SEGPES.GDGSET, de 21 de maio de 2009
Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.GVP, de 28 de outubro de 2014
Delega atribuição ao Coordenador da Coordenadoria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 584/GDGSET, de 2 de outubro de 2025
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). -
Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ...
