Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Ato
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/214775Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 31, 28 abr. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3712, p. 1-2, 2 maio 2023.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato n. 363/SEGPES.GDGSET, de 21 de maio de 2009
Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.GVP, de 28 de outubro de 2014
Delega atribuição ao Coordenador da Coordenadoria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
Ato n. 602/GDGSET, de 11 de outubro de 2010
Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para aprovar os projetos básicos e termos de referência das unidades administrativas diretamente subordinadas à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Detran-DF.
