Ato
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-02T16:46:39Z | |
| dc.date.available | 2023-05-02T16:46:39Z | |
| dc.date.created | 2023-04-24 | |
| dc.date.issued | 2023-04-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 15-16, 14 abr. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/214753 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2452, de 8 de maio de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | |
| dc.description.abstract | Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215518 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos (CCADP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6003238/2021-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 216 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300216 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2452, de 8 de maio de 2023
Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 636/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2024
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2656, de 2 de dezembro de 2024
Referenda o Ato n. 636/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 137/GDGSET.GP, de 29 de fevereiro de 2012
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023
Transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2509, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 407/GDGSET.GP, de 9 de agosto de 2017
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
