Ato
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Ato
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/214753Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 15-16, 14 abr. 2023.Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2452, de 8 de maio de 2023
Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 137/GDGSET.GP, de 29 de fevereiro de 2012
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023
Transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2509, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 407/GDGSET.GP, de 9 de agosto de 2017
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Ato n. 467/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
