Provimento
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Situation
RevogadoCollection
Provimento
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/214115Description
Determina a republicação da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Articles connexes
Source
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3705, p. 5-6, 19 abr. 2023.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2023Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2021Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 jul. 2021Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 dez. 2017Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2016Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.