Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 25, n. 56 (jul./dez. 2014)
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 25, n. 56 (jul./dez. 2014)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/213917Periodicidade
Semestral
Conteúdo
Terceirização na administração pública: o que anda pelos bastidores / Rogério Forti
Limites da responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços / Felipe Silva da Conceição
Terceirização por meio de cooperativas de trabalho na vigência da Lei nº 12.690/2012 / Herbeth Pires Silva Diniz
Os impactos negativos da terceirização na indústria do petróleo / Carlos Eduardo Azevedo Pimenta
Terceirização: uma releitura do darwinismo social / Humberto Alves Coelho
A responsabilidade da administração pública no processo de terceirização: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos na flexibilização de direitos trabalhistas / Saulo Caetano Coelho
A terceirização e a importância de equilibrar o princípio da livre iniciativa e o valor do trabalho / Karina Suzana da Silva Alves
Terceirização no setor de telecomunicações: a difícil composição de interesses na relação capital x trabalho / Graziele Cardoso
A liberdade de contratar e a possibilidade de terceirização de atividade-fim para o Supremo Tribunal Federal / Rennan Mira
O dano social da terceirização nas relações de trabalho dos correspondentes bancários / Tiago Bengard Carvalho Feitosa
Uma metamorfose ambulante: os efeitos da terceirização a partir da amplitude pretendida pelo Projeto de lei nº 4.330/2004 / Benizete Ramos de Medeiros, Cristina O. Mattos da Silva
Instituições jurídicas e terceirização: os fundamentos das decisões judiciais e sua compatibilidade com a Constituição / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Terceirização: atualização do tema e indefinições / Ivan Alemão, Diogo Menchise
Estudo sobre o instituto da terceirização trabalhista: uma crítica ao Projeto de lei nº 4330/04 / Sharla de Almeida Franco Jardim
Fonte
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Rio de Janeiro: Impressoart, v. 25, n. 56, jul./dez. 2014. 324 p.Veja também
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Da terceirização no âmbito da administração pública
Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017[por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ... -
O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas
Schäfer, José Orlando | set. 2015Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ... -
Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017[por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 99 (jan./jun. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2019 -
O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos
Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017[por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, ... -
Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico
Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ... -
O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social
Estrada, Manuel Martín Pino | ago. 2016[por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social. -
Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004
Galindo, Cleusy Araújo | dez. 2016[por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ...