Ato
Ato n. 325/SEPES.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 1999
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 325/SEPES.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 1999
Cria o coral do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2137Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 325/SEPES.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2, 1º out. 1999.Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Sarau dos servidores do TST: 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2019 -
Sarau dos servidores do TST: 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2018 -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Brasil | 27 out. 2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Brasil | 17 mar. 2011Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2022Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas
Spellmann, Samuel | set. 2016[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ... -
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2016Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.