Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-13T17:15:24Z | |
| dc.date.available | 2023-03-13T17:15:24Z | |
| dc.date.created | 2023-03-06 | |
| dc.date.issued | 2023-03-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 14-15, 10 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212793 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera os §§ 2º e 3º do art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202137 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Titular | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Renda máxima | pt_BR |
| dc.subject | Pai | pt_BR |
| dc.subject | Mãe | pt_BR |
| dc.subject | Casal | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 111 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.subject.free | limite | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300111 |
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