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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2023-03-13T17:15:24Z
dc.date.available2023-03-13T17:15:24Z
dc.date.created2023-03-06
dc.date.issued2023-03-10
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 14-15, 10 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/212793
dc.descriptionRevoga o Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera os §§ 2º e 3º do art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/202137pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationRegulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1343pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectTitularpt_BR
dc.subjectDependência econômicapt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectRenda máximapt_BR
dc.subjectPaipt_BR
dc.subjectMãept_BR
dc.subjectCasalpt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number111
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/203576pt_BR
dc.subject.freelimitept_BR
dc.identifier.yearandnumber202300111

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