Artigo de periódico
Revisão jurisprudencial do TST na aplicação do tema 222 da repercussão geral sobre o adicional de riscos para o trabalhador portuário avulso
Artigo de periódico
Revisão jurisprudencial do TST na aplicação do tema 222 da repercussão geral sobre o adicional de riscos para o trabalhador portuário avulso
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/212300Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoArticles connexes
Source
RAMOS, Alexandre Luiz. Revisão jurisprudencial do TST na aplicação do tema 222 da repercussão geral sobre o adicional de riscos para o trabalhador portuário avulso. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 115, p. 26-43, nov. 2022.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 115 (nov. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2022 -
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado
Ramos, Alexandre Luiz; Xavier, Diego Henrique Galvão | mar. 2024[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para vinculação ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 1 (jan./mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2024 -
Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022[por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ... -
Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais
Medina, Italvar Filipe de Paiva | jun. 2014Contribui para o esclarecimento das repercussões da burla ao concurso público nos direitos trabalhistas fundamentais, buscando identificar a resposta que melhor se harmonize com os preceitos da Constituição Federal e da legislação ordinária, interpretados sistematicamente. Em função da nulidade resultante da fraude ao ... -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2018Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...