Artigo de periódico
O direito da integração e o Mercosul
dc.contributor.author | Costa Filho, Gerson de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2023-02-27T18:06:15Z | |
dc.date.available | 2023-02-27T18:06:15Z | |
dc.date.issued | 2022-10 | |
dc.identifier.citation | COSTA FILHO, Gerson de Oliveira. O direito da integração e o Mercosul. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 114, p. 94-108, out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212299 | |
dc.description.abstract | Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico recíproco, com o estabelecimento de vantagens, assim efetivadas por meio da transferência dos poderes soberanos dos Estados Partes a uma entidade supranacional. Tem-se, desta forma, as fases de integração tais como a zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e integração econômica total. Dentre os diversos blocos econômicos surgidos no mundo temos o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, integrado pelos países da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundado no Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, cuja origem, formação, associações por parte de outros membros serão enfocados no presente trabalho. Serão ainda destacadas peculiaridades inerentes a este bloco econômico. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O direito da integração -- O Mercosul: Considerações sobre a formação do Mercosul. Peculiaridades do Mercado Comum do Sul | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 114 (out. 2022) | pt_BR |
dc.subject | Mercado Comum do Sul (Mercosul) | pt_BR |
dc.subject | Direito da integração | pt_BR |
dc.subject | Integração regional, Países do Mercosul | pt_BR |
dc.subject | Área de livre comércio, Países do Mercosul | pt_BR |
dc.subject | Integração econômica, Países do Mercosul | pt_BR |
dc.title | O direito da integração e o Mercosul | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1232598 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/211638 | pt_BR |
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