• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

    Belmonte, Alexandre Agra | out. 2022
    Thumbnail

    PDF (231Kb)

    RVBI
    001232450
    Coleção
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

    Belmonte, Alexandre Agra | out. 2022
    PDF (231Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212297
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982
    Notas de conteúdo
    Trabalho marítimo: Trabalhador marítimo: definição -- Normas internacionais do trabalho marítimo -- Resoluções do Conselho Nacional de Imigração: autorização e residência de marítimos estrangeiros e cota mínima de brasileiros em navios estrangeiros -- Trabalho em cruzeiros marítimo: Enquadramento sindical. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Convenção nº 186 da OIT: Contrato de trabalho dos marítimos. Idade mínima. Duração do trabalho. Trabalho aos domingos e feriados do marítimo. Intervalo para refeição e descanso do marítimo. Remuneração. Adicional noturno. Etapas. Direito ao alojamento e ao lazer. Férias do marítimo -- Direito internacional privado: Trabalhador brasileiro contratado no exterior para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador brasileiro contratado no Brasil para fazer exclusivamente a costa brasileira. Trabalhador contratado no Brasil para trabalho em navio de bandeira estrangeira no exterior. E trabalhador transferido para o exterior para a mesma finalidade. Trabalhador contratado no Brasil para labor na costa brasileira e em águas internacionais. Trabalhador contratado por empresa estrangeira em território nacional para prestar serviços em embarcação que navega predominantemente em águas internacionais. Trabalhador recrutado no exterior, em país da mesma bandeira do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador recrutado no exterior, em país de bandeira diferente da do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador brasileiro recrutado no exterior, quando o serviço é prestado em águas internacionais e brasileiras, explorando a empresa roteiros da costa brasileira e roteiros de costa estrangeira
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 114 (out. 2022)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 248; art. 249; art. 250; art. 251; art. 252; art. 443, § 2º, "a"; art. 452; art. 577; art. 611-A; art. 651
    Fonte
    BELMONTE, Alexandre Agra. As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 114, p. 7-40, out. 2022.
    Assunto
    Trabalho marítimo ; Trabalho marítimo, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Direito internacional privado
    RVBI
    001232450
    Coleção
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 114 (out. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2022
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019) 

      | dez. 2019
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 241 (2 a 13 ago. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2021
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 211 (maio/jun. 2020) 

      | jun. 2020
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 12, n. 45 (abr./jun. 2015) 

      Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | jun. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022
      [por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.