[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ...

[por] Estuda o direito autônomo à produção antecipada da prova, tal como previsto no art. 381, II e III, do CPC, e sua correlação com o efetivo acesso à Justiça do Trabalho. Trata-se de instituto não litigioso, por isso não prevê condenação em honorários advocatícios. É o direito puro e simples de produzir a prova, sem ...

[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ...

[por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição ...

[por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ...