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    Ato

    Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
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    PDF (107Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato

    Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
    PDF (107Kb)

    Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Direta (PAD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/21116
    Description
    Revoga o Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-5, 28 ago. 2009.
    Subject
    Assistência médico-odontológica ; Odontologia ; Dentista ; Beneficiário ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
      Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
      Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
      Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.

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