Pretende ir além do princípio trabalhista do valor social do trabalho, tentando analisar a questão sob o prisma dos Direitos Humanos, buscando saber se efetivamente é possível afirmar que existe um direito ao trabalho digno. Para tanto, tomou-se como referência o Programa para o Trabalho Decente da Organização Internacional ...

[por] Busca as raízes históricas da concepção de trabalho decente. Para tanto, o estudo, de início, analisa sua ligação com a consagração do ideário dos direitos humanos. Em seguida, objetiva demonstrar a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção de um patamar civilizatório mínimo a ser ...

[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ...

Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no fomento ao trabalho decente no cenário da pandemia da covid 19. O avanço do vírus Sars-CoV-2 no planeta trouxe junto com a crise sanitária graves problemas de ordens econômicas e sociais. Neste contexto complexo é fundamental a reflexão de como harmonizar ...

[por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ...