• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Convenção 155 da OIT: sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente do trabalho: ratificação pelo Brasil – Decreto n. 1.254, de 29 de setembro de 1994

    Aguiar, Antonio Carlos | 2020
    Thumbnail

    PDF (111Kb)

    RVBI
    001170146
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Convenção 155 da OIT: sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente do trabalho: ratificação pelo Brasil – Decreto n. 1.254, de 29 de setembro de 1994

    Aguiar, Antonio Carlos | 2020
    PDF (111Kb)

    Cumpre de início e antes mesmo de ingressar no conteúdo programático da Convenção 155, da OIT, enfatizar a metodologia de apresentação deste paper, que se desdobrará por meio de dois importantes aspectos relacionados ao tema. Primeiro, um básico, ainda que resumidamente apresentado, referente ao papel (tradicional) da OIT e suas normas. Outro (o segundo), complexo, referente à contextualização dos conceitos de saúde, segurança, meio ambiente e trabalho decente (todos expressamente presentes no texto normativo) de acordo com os parâmetros constantes da sociedade líquida em que vivemos, nos moldes das expectativas social-digitais então presentes. Há de se compreender (independentemente de concordância ou não) que o mundo mudou. Hoje até o "envelhecimento é tido como uma doença". E mais: "uma doença curável"!.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/179931
    Itens relacionados
    Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981)
    Notas de conteúdo
    Primeira parte: viés básico do conteúdo-estrutural -- Segunda parte: viés complexo do conteúdo-estrutural
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 23 (2020)
    Fonte
    AGUIAR, Antonio Carlos.Convenção 155 da OIT: sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente do trabalho: ratificação pelo Brasil – Decreto n. 1.254, de 29 de setembro de 1994. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 23, p. 67-76, 2020.
    Assunto
    Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) ; Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Segurança do trabalho ; Ambiente do trabalho ; Saúde do trabalhador
    RVBI
    001170146
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde mental no trabalho em plataformas digitais: reflexões partir dos fundamentos do direito ambiental do trabalho 

      Borges, Caio Afonso | set. 2024
      [por] Parte da necessidade de se discutir a saúde mental no trabalho em plataformas digitais a partir de um viés jurídico que forneça impulso para pensar possíveis regulações deste trabalho e desses ambientes. Diante disso, parte da compreensão do conteúdo normativo-constitucional da saúde e do meio ambiente do trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019
      [por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2019
      [por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019
      O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Peculiaridades da greve ambiental: compreensão à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155 

      Campos, Ênio Borges Araújo; Melo, Raimundo Simão de | dez. 2023
      [por] O meio ambiente de trabalho, com incômoda frequência, tem sido o palco que leva obreiros a terem sua saúde ou mesmo vidas aviltadas. Diante desse cenário, ganha relevo a greve ambiental, instrumento pelo qual os trabalhadores assumem protagonismo social ao reivindicarem a tutela do meio ambiente de trabalho. Não ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho 

      Kemmelmeier, Carolina Spack | fev. 2018
      [por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral 

      Braghini, Marcelo | jun. 2013
      [por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente 

      Machado, Fernanda de Vargas; Góes, Maurício de Carvalho | dez. 2022
      [por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalhador nas convenções da OIT 

      Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar | dez. 2021
      Reflete sobre instrumentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalhador. Para tanto, adota o modelo de proteção integral ao meio ambiente do trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58667 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.