Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPDC)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-07-16T16:11:00Z
dc.date.available	2009-07-16T16:11:00Z
dc.date.created	2007-09-27
dc.date.issued	2007-10-09
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1046, 9 out. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/2107
dc.description	Alterada pela Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/147950	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2007-06-22;11495	pt_BR
dc.subject	Depósito prévio	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Instrução normativa	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]	pt_BR
dc.title.alternative	Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007	pt_BR
dc.title.alternative	Instrução Normativa n. 31, de 27 de setembro de 2007	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Instrução Normativa - IN	pt_BR
dc.identifier.number	141
dc.identifier.number	31
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200700141