Resolução
Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPDC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-16T16:11:00Z | |
| dc.date.available | 2009-07-16T16:11:00Z | |
| dc.date.created | 2007-09-27 | |
| dc.date.issued | 2007-10-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1046, 9 out. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2107 | |
| dc.description | Alterado pela Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147950 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2007-06-22;11495 | pt_BR |
| dc.subject | Depósito prévio | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 31, de 27 de setembro de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 141 | |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700141 |
Coleção
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