Artigo de periódico
O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia
Faz uma leitura do atual cenário do direito do trabalho brasileiro. Diversos acontecimentos na sociedade, tem colocado o direito do trabalho em uma mutação de seus institutos, seja através da flexibilização ou da desregulamentação. O autor, no entanto, parte de acontecimentos históricos até a atualidade. O direito do trabalho como sendo alvo de alterações legislativas, busca o autor os fundamentos do direito do trabalho, e o papel do Estado como agente fiscalizador e assegurador das normas trabalhistas. Não há como deixar de abordar os reflexos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, após 5 anos de sua promulgação, sendo diversos de seus dispositivos objeto de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A exemplo de Portugal, se propõe uma reflexão sobre a necessidade de um Código do Trabalho, e Código do Processo do Trabalho, para a aplicação efetiva das normas trabalhistas pela Justiça Especializada. Em linhas gerais, passamos pela Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Revolução Industrial, e os desafios para o direito do trabalho resolver. Ao final, destacamos a importância da suprema corte, como expressão do Estado em salvaguardar direitos sociais insculpidos na Constituição federal 1988.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/210114Table of contents
Fatos históricos influenciadores no direito do trabalho -- Fundamentos do direito do trabalho: um resgate para que(m)? -- A (in)conformidade da reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? -- O ambiente do trabalho pós-pandemia: flexibilização, desregulamentação ou inovação? -- O direito do trabalho e os desafios da revolução 4.0 -- O papel do Supremo Tribunal Federal em tempos de criseIn
Citation
SILVA, Emiliano Cruz da. O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 25, n. 34, p. 137-164, 2022.Related items
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