Artigo de periódico
O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia
| dc.contributor.author | Silva, Emiliano Cruz da | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-19T15:16:50Z | |
| dc.date.available | 2022-12-19T15:16:50Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Emiliano Cruz da. O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 25, n. 34, p. 137-164, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210114 | |
| dc.description.abstract | Faz uma leitura do atual cenário do direito do trabalho brasileiro. Diversos acontecimentos na sociedade, tem colocado o direito do trabalho em uma mutação de seus institutos, seja através da flexibilização ou da desregulamentação. O autor, no entanto, parte de acontecimentos históricos até a atualidade. O direito do trabalho como sendo alvo de alterações legislativas, busca o autor os fundamentos do direito do trabalho, e o papel do Estado como agente fiscalizador e assegurador das normas trabalhistas. Não há como deixar de abordar os reflexos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, após 5 anos de sua promulgação, sendo diversos de seus dispositivos objeto de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A exemplo de Portugal, se propõe uma reflexão sobre a necessidade de um Código do Trabalho, e Código do Processo do Trabalho, para a aplicação efetiva das normas trabalhistas pela Justiça Especializada. Em linhas gerais, passamos pela Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Revolução Industrial, e os desafios para o direito do trabalho resolver. Ao final, destacamos a importância da suprema corte, como expressão do Estado em salvaguardar direitos sociais insculpidos na Constituição federal 1988. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Fatos históricos influenciadores no direito do trabalho -- Fundamentos do direito do trabalho: um resgate para que(m)? -- A (in)conformidade da reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? -- O ambiente do trabalho pós-pandemia: flexibilização, desregulamentação ou inovação? -- O direito do trabalho e os desafios da revolução 4.0 -- O papel do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 25, n. 34 (2022) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, história | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1228988 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209946 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
[por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho
A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ... -
Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
[por] Os períodos de grandes recessões financeiras sempre trazem à tona a discussão a respeito da flexibilização das normas trabalhistas. Tal tema, nessas ocasiões, recebe uma conotação mais dócil, sobretudo, por ser apontado como uma medida fundamental e excepcional para a continuidade e sobrevivência das empresas. ...
